domingo, 14 de agosto de 2016

Sweet little lies


Perante esta pequena peça de fraco jornalismo enviámos uma nota.....

À Direcção do  Semanário Sol

De acordo com a notícia publicada na v/edição de 13.08.2016, o Vereador Sá Fernandes garante que os jardins da Capital estarão todos arranjados até Fevereiro e que só faltam alguns “retoques no Jardim de S. Pedro de Alcântara e no Campo Grande”

Adiantam-se números, milhares de novas árvores e arbustos, esquecendo-se que as árvores são seres vivos e não objectos decorativos, denegando o seu valor ambiental só quando adultas, como se esses números (a confirmar no terreno um vez que são números já anunciados variadíssimas vezes pelo Vereador Sá Fernandes, e referidos como relativos a plantações feitas em 2015!) pudessem fazer esquecer as más práticas da CML ao longo de vários anos, traduzidas em podas e abates injustificados.

Entende, assim, a Plataforma em Defesa das Árvores esclarecer o seguinte relativamente a alguns dos jardins mais emblemáticos de Lisboa:

Jardim das Amoreiras – os canteiros continuam por arranjar, há cepos de árvores abatidas por retirar.

Jardim Alfredo Keil (Praça da Alegria) – todos os canteiros estão por arranjar, o lodão classificado foi podado selvaticamente (sem a autorização do ICNF), tílias abatidas, todas as caldeiras previstas para roseiras estão vazias e degradadas, não há nenhuma informação dos exemplares raros existentes, Árvores- de-fogo e paineiras.

Avenida da Liberdade – artéria principal de Lisboa – todos os canteiros destruídos, caldeiras vazias, árvores abatidas e não repostas, uma das mais belas colecções de palmeiras da cidade continua sem manutenção, lagos vazios e mutilados, calçada danificada.
Jardim do Príncipe Real, que está longe de ser apontado como exemplo a seguir, com árvores que não são repostas, árvores doentes e canteiros pelados, uns porque servem de campo de jogos, outros porque regados de forma ineficaz.

Jardim do Torel – áreas de relvado que se assemelham a campos pelados, lago da entrada sêco, nenhum canteiro com flores, nenhum arbusto em condições.

Jardim de Santos – anos de incúria e desmandos vários levaram à completa destruição do jardim, resistindo e mal o coberto arbóreo. Conjunto de tipuanas classificado e sem qualquer informação ao público.

Jardim do Adamastor – depois de uma intervenção descaracterizadora do miradouro, toda a relva plantada desapareceu.

Para terminar, resta sublinhar que a gestão dos espaços verdes da cidade de Lisboa, pese embora a sua riqueza extraordinária, patente na diversidade das espécies e no porte monumental de inúmeros exemplares, tem sido um exemplo claro de má prática camarária, recorrendo muitas vezes à prepotência e fazendo vista grossa ao desleixo generalizado.

Lamentamos que o Semanário Sol se tenha precipitado fazendo eco de uma realidade virtual, que apenas não o será no Gabinete do Senhor Vereador, incorrendo assim naquilo que nos parecer ser mera auto- propaganda.

Convidamos V. Exas. a fazerem connosco um périplo pelos jardins de Lisboa, em data a combinar.


quinta-feira, 28 de julho de 2016

Protesto pela recusa da AML em aceitar e votar o Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa

Exma. Senhora Presidente
Arq. Helena Roseta

A Plataforma em Defesa das Árvores apresenta o seu protesto e repúdio pelo modo como o Regulamento Municipal do Arvoredo – instrumento importantíssimo, senão vital, para a boa gestão e manutenção do arvoredo da cidade - está a ser tratado e gerido pelo órgão a que V.Exa. preside.

Com efeito, para nossa grande surpresa, a Assembleia Municipal de Lisboa, seja em sede de Comissão Permanente seja por acção directa dos senhores presidentes de Junta, tem vindo a constituir-se como o grande obstáculo a que o Regulamento, em boa hora aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa, seja posto em prática e as árvores da nossa cidade possam assim, finalmente, ser tratadas com o respeito e boas-práticas internacionais que merecem, o que não acontece até aqui, muito menos desde que as Juntas de Freguesia detêm uma série de competências
​ para as quais, em nossa opinião, não estão preparadas, por uma série de razões, desde logo porque não possuem nem experiência nem quadros técnicos capazes para as assegurarem – vide as operações de poda e abate totalmente inadequadas de que temos vindo a dar conhecimento a V. Exa. e a essa Assembleia desde que nos constituímos como Plataforma.

Não compreendemos como a Assembleia Municipal se prepara para protelar mais uma vez este assunto, remetendo para as calendas a votação final, permitindo-se, assim, a continuação das más-práticas que todos reconhecemos como incompatíveis com uma capital europeia.

Mais, não conseguimos entender:

· As razões que levaram as Juntas de Freguesia a não se pronunciarem durante o período de consulta pública, que já foi há um ano, fazendo-o agora de forma
desinformada e sem quaisquer fundamentos de ordem técnica

· A Recomendação de V. Exa. “à Câmara Municipal e à 4ª Comissão Permanente que, na apreciação em sede de especialidade do Regulamento Municipal do Arvoredo, seja introduzida a necessária flexibilidade, por forma a salvaguardar o poder regulamentar das freguesias, sem prejuízo de deverem ser articulados entre Câmara e Juntas de Freguesias os princípios e critérios gerais orientadores de toda a gestão e manutenção do arvoredo municipal;” – A nosso ver, tal permitirá uma total desresponsabilização de tudo e de todos, permitindo-se ainda o cobrir de falhas graves, a promiscuidade de adjudicações, etc., em suma, cada Junta de Freguesia poderá fazer o que bem entender.

· A Recomendação de V. Exa. “que as Normas Técnicas anexas ao Regulamento tenham um carácter sobretudo pedagógico, por se tratar de matéria com um grau de detalhe porventura excessivo para uma norma regulamentar;” – Tal configura uma permissão ao total facilitismo, ausência de regras, etc., e, não de somenos, um imenso desrespeito pelos técnicos camarários que elaboraram essas mesmas normas técnicas.

· A Recomendação de V. Exa. apelando “a todos os deputados e em especial aos Presidentes de Junta de Freguesia para que tenham um contributo decisivo e construtivo na discussão na especialidade deste projecto de Regulamento, nomeadamente através de propostas de alteração que pretendam apresentar e que deverão ser encaminhadas para análise da 4ª Comissão. – Tal significará o adiamento ad aeternum e o aparecer de vazios legais.

Finalmente, não compreendemos o argumento vindo a público que estará subjacente ao imbróglio administrativo ente a AML e a CML, designadamente por os representantes das Juntas de Freguesia no plenário se poderem eximir a cumprir o Código do Procedimento Administrativo – cumprindo o Regulamento da CML – porque como se refere no parecer jurídico da própria CM, “os regulamentos municipais prevalecem sobre os regulamentos das freguesias, salvo se estes configurarem normas especiais” - nº2 do artigo 138º, do CPA.

Se bem sabemos, não existe nenhuma Junta de Freguesia que possua ou se regule por qualquer “regulamento de Freguesia” sobre as árvores, pelo que o Regulamento Municipal de Arvoredo tem de ser aplicado pelas JF sob pena de estas infrigirem a lei.

Alertamos ainda V. Exa. para o facto do parecer jurídico da ANAFRE não ter valor jurídico.

Resumindo e concatenando:

É com profunda desilusão que verificamos o modo como a Assembleia Municipal se presta a ser “força do bloqueio” numa matéria sobre a qual tem sido palco das mais variadas manifestações de protesto, alerta e apresentação de propostas construtivas dos cidadãos, desta Plataforma e das mais variadas proveniências, tentando impedir uma inevitabilidade:

O Arvoredo da cidade de Lisboa não sobreviverá muito mais tempo aos desvarios a que tem sido sujeito pelas más-práticas das Juntas de Freguesia, obstinadamente déspotas e reconhecidamente impreparadas para arcarem com uma transferência de competências eventualmente feita de forma atabalhoada e gizada administrativamente ao sabor das demarcações de território segundo a cor política respectiva.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Ainda as Tipuanas do Saldanha, os choupos, e um apelo...



(Os choupos abatidos aparecem nas ilustrações das apresentações públicas. Solicitam-se os relatórios fitossanitários dos 4 choupos abatidos na Fontes Pereira de Mello; e/ou a autorização escrita do Presidente para o seu abate)

Exmo. Senhor Vereador Arq. Manuel Salgado,

Agradecendo a resposta de V. Exa., através do OF/619/GVMS/16, sobre as árvores existentes no Eixo-Central, designadamente no que concerne à preservação de 24 das tipuanas da Praça do Saldanha e ao transplante de 2 delas durante a obra de requalificação de espaço público para aquele local, gostaríamos de transmitir a nossa satisfação pelo facto daquelas se manterem intocáveis.

No entanto, chamamos a atenção, para a circunstância do transplante não ser, obviamente, garantia da sobrevivência, constituindo sempre um risco para as árvores a transplantar, uma vez que árvores da mesma espécie vivem em rede.

Ainda sobre as tipuanas do Saldanha, voltamos a informar V. Exa. que esta Plataforma submeteu ao ICNF, em 29 de Outubro de 2015, um pedido de classificação daqueles conjunto-maciço, pelo que se aguarda o respectivo despacho de abertura que o torne um conjunto Em Vias de Classificação.
  
No que diz respeito ao abate dos 4 Populus nigra importa esclarecer o seguinte:

1 - No dia 9 de Outubro 2015, a Plataforma pediu esclarecimentos por escrito à CML sobre o projecto, nomeadamente sobre a existência ou não de abates. Não obteve nenhuma resposta. Voltou a fazê-lo no dia 13 de Junho, requerendo os relatórios fitossanitários que sustentariam o abate, mas voltou a não ter qualquer resposta da CML.

2 - As apresentações públicas deste projecto foram suportadas em materiais pouco claros, em que os fotogramas, inclusive, não deixam antever qualquer abate; aliás, os choupos abatidos aparecem nas ilustrações das apresentações públicas (vide, a título de exemplo, sessão de 6.10.2015, páginas 13 e 14).

3 – Em relação ao cumprimento ou não do Despacho P/60/2012, de 20/7/2012, lamentamos rebater o que está escrito no V/ OF/619/GVMS/16, mas não cremos que o mesmo tivesse sido cumprido. Com efeito, não foi cumprida nem a obrigatoriedade do aviso público com uma antecedência mínima de 15 dias, nem existiu autorização expressa do Presidente da CML nem houve acesso público aos relatórios fitossanitários. O que foi disponibilizado online foram os pedido de autorização de abate no dia 22 de Junho, 7 dias depois do primeiro abate, estando contudo estranhamente datados de 6 de Junho, 8 dias antes do abate! Sendo que não está, e deveria estar, apensa qualquer autorização escrita do Presidente da CML.

Salvo prova em contrário, consideramos que estas 4 árvores podiam e deviam ter sido integradas no Projecto de Requalificação do Eixo Central, por serem árvores de grande porte e por fazerem parte do património da cidade. Não consideramos admissível que em pleno século XXI um projecto de paisagismo não integre as pré-existências, no caso vertente árvores com várias dezenas de anos e que, bem ou mal, faziam parte do nosso quotidiano.

Assim como nos parece inadmissível que a justificação do abate seja a impossibilidade de desviar a ciclovia das árvores... Mais nos parece estranha tal justificação quando são os próprios ciclistas a afirmarem que a ciclovia não implicava o abate dos choupos.

Finalizamos com um apelo, Senhor Vereador:

Que, doravante, a CML não volte a repetir esta prática de abate de árvores para que determinado local se “encaixe” melhor na geometria gizada em computador pelos autores dos projectos, e que a CML tenha sempre em conta que as árvores que acompanham gerações, as árvores de grande porte são uma mais-valia para todo e qualquer paisagismo, seja qual for a espécie e sejam elas consideradas bonitas ou feias; bem como atente no facto de que importa não ferir a relação de afectos que existe entre as árvores e a população.

Solicitamos, por isso, Senhor Vereador, que a CML, nestas e noutras empreitadas de requalificação do espaço público, ao abrigo ou não do projecto “Uma Praça em Cada Bairro”, proceda de outro modo que não como no caso daquele choupo negro da Av. Fontes Pereira de Melo, e tenha em linha de conta as Recomendações da AML nº 06/068 (Procedimentos de manutenção e substituição de arvoredo em Lisboa) e nº 02/112 (Abate de árvores).

Colocamo-nos, mais uma vez, à disposição da CML para que a cidade tenha um espaço público de excelência, e que o “Uma Praça em Cada Bairro” seja um sucesso, mas com o mínimo abate possível de árvores existentes, que a ocorrer o seja apenas por razões de ordem imperativa e não ao livre arbítrio deste ou daquele técnico.

Por fim, gostaríamos de solicitar que fosse facultado a esta Plataforma: (a) informação sobre quais as 2 tipuanas que serão objecto de transplante; (b) os relatórios fitossanitários dos 4 choupos abatidos na Fontes Pereira de Mello; e (c) a autorização escrita do Presidente para o seu abate.

terça-feira, 5 de julho de 2016

Transplantar

"When you take a tree that is rooted in the ground, and transfer it from one place to another, the tree will no longer bear fruit. And if it does, the fruit will not be as good as it was in its original place. This is a rule of nature. I think if I had left my country, I would be the same as the tree." 
Abbas Kiarostami

As tipuanas do Saldanha


1)Tendo como base a consulta do projecto disponibilizado pela CML para a Praça Duque de Saldanha e o levantamento das árvores feito no local,  concluímos que das 26 tipuanas existentes hoje no local, 7 serão abatidas.


2) É enviado um pedido de esclarecimento ao vereador responsável pela obra.

3) Resposta do Vereador garantindo que apenas 2 tipuanas serão transplantadas.



terça-feira, 28 de junho de 2016

Em defesa das árvores


À luz do que tem surgido na comunicação social sobre a Plataforma em Defesa das Árvores, achamos que convém esclarecer cabalmente os seguintes pontos, bem como realçar outros que nos parecem essenciais para a gestão correcta do património arbóreo da cidade de Lisboa:

A Plataforma como a sua designação indica, congrega cidadãos a título individual, associações e movimentos, não é uma associação de activistas.

O que nos move é o amor e o respeito pelas árvores assim como a sua salvaguarda defesa e valorização. E neste sentido assume especial importância a dignificação do riquíssimo património arbóreo de Lisboa.

A nossa acção centra-se sobretudo no acompanhamento rigoroso do executivo camarário, bem como no impacto da descentralização de competências em matéria de manutenção e tratamento dos espaços verdes da cidade.

Queremos constituirmo-nos como uma força de diálogo e nunca como um trampolim para eventuais bloqueios.

O que defendemos, é assim, bem mais vasto do que aquilo que pode ser visto como um bem intencionado activismo ditado mais por circunstâncias do momento, do que por uma lógica de continuidade. O que desejamos inscreve se numa gestão sustentável das árvores de Lisboa o que, por seu turno, implica uma constante atenção e acompanhamento do que é feito no terreno.

É, por outro lado, nossa firme convicção de que só uma relação transparente entre as instâncias chamadas a gerir a cidade e as forças que nela residem, pode constituir a base para que se crie um ambiente de plena confiança recíproca, pautada pelo quadro normativo em vigor.

Assim, parece-nos estranho: 

Que a Câmara Municipal de Lisboa tenha até agora evitado dar informação sobre projectos, abates, operações de poda, relatórios fitosanitários e linhas futuras de acção, refugiando-se quase sempre em números de novos plantios e raramente na manutenção dos conjuntos ou exemplares existentes.

Que no que diz respeito ao projecto do Eixo Central haja uma diferença grave entre o que está no papel e aquilo que acontece no terreno.

Que até à data, e não obstante os vários pedidos dirigidos à CML para cabal esclarecimento dos abates ocorridos na Av. Fontes Pereira de Melo, a autarquia nada nos tenha dito, remetendo explicações para a arena pública da comunicação social numa lamentável e grosseira tentativa de colocar à margem a Plataforma.

Que todos os pedidos de classificação municipal feitos pela Plataforma tenham até à data sido ignorados e que o futuro Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa esteja, inexplicavelmente, bloqueado na AML numa guerra de protagonismos vários tão falha de sentido como prejudicial para o interesse geral da cidade de Lisboa. Afinal, objectivo último de quem é eleito e de quem é chamado a gerir a coisa pública.

Por fim, reiteramos a nossa total disponibilidade para colaborar com a CML e com as Juntas de Freguesia na real e eficaz gestão do arvoredo da cidade de Lisboa. Não abriremos, contudo, mão da nossa voz crítica cada vez que em nome de interesses contestáveis o património que é de todos seja posto em causa.

Porque defender as árvores é também defender as pessoas.

domingo, 19 de junho de 2016

Porque não há diálogo, até quando?

(O choupo negro foi abatido durante a noite e as razões para este abate nunca foram apresentadas)


Carta aberta ao Presidente e aos Vereadores da CML

Lágrimas vagarosas e espessas.

Não há uma árvore igual a outra árvore, alguém disse num tempo longínquo. O choupo negro, (Populus nigra), que ontem foi abatido, permite-nos interrogar sobre o significado e o valor que damos à vida, à hierarquia de importância da sua diversidade e a dignidade e respeito que nos devem merecer todos os seres vivos, nomeadamente as árvores de cuja existência dependemos.

Um choupo negro tem uma idade média de 100 anos; o da Avenida Fontes Pereira de Melo, teria cerca de 50 anos. Assistiu à revolta estudantil contra o Estado Novo, às visitas do Papa Paulo VI e João Paulo II a Portugal, às grandes cheias da região de Lisboa que causaram cerca de 500 mortos e deixaram milhares de pessoas sem abrigo, à Revolução dos Cravos que depôs a ditadura e deu Início à 3.ª República. Para não falar dos milhares de pensamentos, afectos e vozes que, na a sua presença e beleza nos ajudou a viver em momentos felizes ou difíceis.

Se houvesse por parte de quem nos governa, mais conhecimento e sensibilidade humanas, nunca teria sido abatido.

Se houvesse por parte de quem nos governa, mais Pólis, os cidadãos seriam ouvidos de outra forma, dialogando, pensando em conjunto soluções alternativas, num exercício de verdadeira e legítima cidadania, com base nos pressupostos acima mencionados.

Foi com base na relação ética/estética, que, por exemplo, os arquitectos paisagistas que desenharam os Jardins da Fundação Gulbenkian intervieram naquela paisagem: conceberam-na à volta de um monumental eucalipto que foi preservado, porque ele era o mais antigo ser representante de um lugar e de uma história que deveria ser contada, permitindo assim que as diferentes camadas de vida, tempo, história e beleza pudessem coexistir transmitindo-nos pelo seu saber, o entendendimento do significado da vida, a sua beleza e princípios éticos, ou seja, a sua verticalidade.

Se houvesse por parte de quem nos governa mais cultura humanística, as imagens 3D, não-lugares, que se transpõem do computador para a paisagem urbana, desprovidas de passado, presente e também de futuro, numa estética vazia, sem densidade e valores humanos - uma estética horizontal, sem ética nem valores, este choupo negro nunca teria de ser sacrificado. O projecto paisagístico, teria contemplado estes seres que nos humanizam e dado aos cidadãos o seu verdadeiro estatuto, ou seja que a cidade não deve ser pensada para os consumidores, mas para os cidadãos. E com eles deve ser construída. Teria sido possível uma experiência de democracia com os valores da República, que com a sua implementação, criou o Dia Nacional da Árvore.

Lágrimas vagarosas e espessas, pela morte deste choupo negro.

Até quando?

Manuela Correia