quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Regulamento Municipal do Arvoredo: Pedido de Esclarecimentos ao Presidente da CML

Diz-se que há um "imbróglio jurídico" e que é por isso que o Regulamento Municipal do Arvoredo (RMA) está bloqueado na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) há 1 ano. 

Mas a mesma AML, que se recusa a aprovar o RMA afirmando não ter jurisdição sobre as Juntas de Freguesia (apenas as Assembleias de Freguesia a terão), é a mesma que, em Dezembro de 2015, aprova o "Regulamento de Infraestruturas em Espaço Público", que também inclui competências compartilhadas entre a CML e as JFs. 

Assim sendo, na impossibilidade de se resolver este "imbróglio jurídico", a Plataforma quer saber se a CML pondera encontrar outra solução como, por exemplo, reverter a atribuição de competências dadas às JFs nesta matéria, declarando todas as árvores estruturantes.

Quem sofre com esta demora são efectivamente as árvores de Lisboa, em especial as de alinhamento e de arruamento, mais ainda as de médio e grande porte, designadamente todas aquelas que são alvo das adjudicações ad-hoc feitas pelas Juntas de Freguesia a empresas (e em que se assiste a situações caricatas, imorais e porventura ilegais, das empresas adjudicantes serem elas próprias responsáveis pela emissão dos pareceres fitossanitários e dos abates daí decorrentes).

Queremos saber quais as intenções da Câmara Municipal de Lisboa para que o RMA seja desbloqueado e entre em vigor rapidamente.


segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Queixa ao Provedor de Justiça


Queixa ao Provedor de Justiça sobre a demora da Assembleia Municipal de Lisboa em aprovar o Regulamento Municipal do Arvoredo, instrumento mais do que necessário dado o vazio legal em matéria de arvoredo, facto que se tem vindo a traduzir um pouco por toda a cidade nas acções das 24 Juntas de Freguesia e mesmo da Câmara Municipal de Lisboa com prejuízo para as árvores de médio e grande porte e, consequentemente, para os lisboetas. Porque defender árvores é defender pessoas!

Jardins Miradouros de Lisboa:


Texto integral AQUI. (via Libério Sobreira)

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Acção pelas tílias de Arroios

A Junta de freguesia de Arroios planeia abater todas as tílias das escadinhas da Rua cidade de Manchester, se não concorda com o abate, amanhã (sábado, 3 de Dezembro às 15 horas)  junte-se a nós! vamos tentar encontrar alternativas ao abate de 8 árvores.


Uma semana negra para as árvores de Lx (igual a tantas outras)



Esta semana foi uma semana negra para as árvores de Lisboa, como aliás quase todas as semanas nos últimos três anos:

Sexta-feira, dia 25, a monumental tipuana da Pç. João Bosco aos Prazeres - classificada de Árvore de Interesse Público - vê serem feitas, no seu perímetro de protecção de 50 metros, escavações ilegais, porque sem autorização do ICNF, pela Junta de Freguesia da Estrela e que afectaram algumas das suas raízes, sendo que algumas foram inclusivamente arrancadas;

Segunda-feira, dia 28, alguns zambujeiros (ou oliveiras) que acentuam o toque pitoresco de Sto. Estevão a Alfama são vítimas de podas desastrosas pela Junta de Freguesia de Sta. Maria Maior;

Quarta-feira, dia 30, há notícia de um plano de abate para as oito magníficas tílias das Escadinhas da Cidade de Manchester pela Junta de Freguesia de Arroios, porque o plano de recuperação do espaço, uma delegação de competências da CML à mesma Junta, não as contempla (temos garantia de um especialista em como estão em bom estado fitossanitário e podem ser podadas).

Será que vamos acabar a semana com mais más notícias? Até quando é que a cidade de Lisboa vai ficar sem um Regulamento Municipal do Arvoredo, bloqueado que está na AML pelos 24 presidentes das Juntas de Freguesia? Até quando os lisboetas vão assistir a tanta incúnria e insensibilidade na gestão dos espaços públicos?





terça-feira, 22 de novembro de 2016

A ver se nos entendemos...












O estaleiro e as obras que estão a decorrer no Parque Eduardo VII não estão a respeitar minimamente as árvores existentes no local. Pede-se a atenção da CML!